O que é funerária?

Funerária é uma empresa que trabalha com as questões ligadas à morte, exemplos: venda de urnas, cremação, ornamentação de flores, transporte em carro fúnebre até o cemitério, traslados municipais, estaduais e no exterior, paramentos para o velório (apoio da urna, artefatos religiosos, velas, flores e etc). 

Funeral 

O funeral é uma cerimônia muito utilizada no Brasil. Ele é feito para que os familiares e amigos possam prestar suas últimas homenagens ao morto antes do mesmo ser enterrado ou cremado.Para que seja feito um funeral são necessários os seguintes documentos: 

  • Declaração de Óbito assinada pelo médico (original);
  • Documentos do falecido (a);
  • Certidão de casamento ou de nascimento (original);
  • CPF (original);
  • RG (original);
  • Título de eleitor (original) e
  • Cartão do INSS (se for aposentado ou pensionista).

Declaração de Óbito

Declaração de Óbito é um documento emitido pelo Ministério da Saúde em três vias e deve ser preenchida preferencialmente pelo médico que deu assistência ao falecido, e são encontradas nos hospitais, IML (Instituto Médico Legal).

Certidão de Óbito

A Certidão de Óbito é emitida exclusivamente pelos cartórios, depois que a família apresenta a 2ª via da declaração de óbito, além dos demais documentos exigidos: 

  • Declaração de óbito; 
  • Certidão de Nascimento (se solteiro);
  • Certidão de Casamento (se casado);
  • Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do cônjuge (se viúvo);
  • Certidão de Casamento com averbação (se divorciado ou separado judicialmente);
  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Título de eleitor ou comprovante de votação ou certidão do TRE;
  • Nome de todos os filhos com as sua idades e
  • Número do benefício e número da Espécie (se aposentado ou pensionista do INSS).

Este documento será definitivo da família, e nele deverão constar todos os dados pessoais da pessoa falecida conforme a seguir:

  •  A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento;
  •  O lugar do falecimento, com indicação precisa;
  •  O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência da pessoa falecida;
  •  Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; e se viúvo, o nome do cônjuge falecido; e o cartório de casamento em ambos os casos;
  •  Os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais;
  •  Se faleceu com testamento conhecido;
  •  Se deixou filhos, nome e idade de cada um;
  •  Se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes (MÉDICOS);
  •  Lugar do sepultamento ou Cremação;
  •  Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos e
  •  Se era eleitor.

O que fazer em caso de morte?

Em caso de morte, o responsável deverá procurar a Funerária Santa Casa RJ, com os documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, etc.). É importante verificar se o falecido possui um Plano de Assistência Funeral (Santa Casa Card).
Há dois tipos de morte: 

1º Morte Natural

Em casa: Se o falecido tem assistência médica, a família deverá procurar o médico para assinar a declaração de óbito.

No hospital: A família deverá procurar o Serviço Social do hospital para receber a declaração de óbito. 

2º Morte Violenta 

É considerada morte violenta qualquer tipo de acidente de trânsito, homicídio, suicídio, queda, afogamento, incêndio, explosões, atropelamento por trem, etc. Nestes casos só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do IML (Instituto Médico Legal);
Se a vítima for encaminhada para qualquer hospital e chegar a falecer, o médico do hospital não poderá assinar a declaração de óbito e fará um encaminhamento para o IML (Instituto Médico Legal);
De posse deste documento fornecido na delegacia, um familiar com grau de parentesco o mais próximo possível terá que ter em mãos a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, a identidade do falecido, sua identidade e o encaminhamento do hospital. Esses documentos deverão ser entregue ao IML, onde a família deverá solicitar a remoção do cadáver para realização a autópsia;
Se a vítima falecer no local do acidente ou no hospital, só o IML poderá fazer o translado do local do falecimento para as dependências deste órgão.

Cremação

A cremação é o processo de queima de um corpo, em alta temperatura, reduzindo-o a cinzas. É realizada através de um equipamento de alta tecnologia, projetado exclusivamente para este fim. O forno crematório atinge uma temperatura de até 1200 graus Celsius, sem qualquer prejuízo para o meio ambiente. É um processo simples, que dura até duas horas. O ritual da cremação é muito semelhante ao do sepultamento. É exigido o prazo de 24 horas antes da cremação, para a realização das tradicionais homenagens fúnebres.
As cinzas são acondicionadas em urna padrão, ou outra escolhida previamente pela família. Os restos podem ser levados para casa ou ainda podem ser espalhados em locais específicos, sendo a decisão a critério da família.

 

Embalsamento e Tanatopraxia

Por motivos práticos e teológicos, a preservação do cadáver é preocupação presente em quase todas as civilizações.

Embalsamar é a arte de preservar um corpo por um longo período para velórios com mais de 24 horas de duração. Embalsamamento é o nome dado ao tratamento de um corpo morto para esterilizá-lo ou protegê-lo da decomposição. Sua técnica, originada dos egípcios, utiliza a retirada de órgãos e a inserção de fluídos embalsamadores. É obrigatório para viagens aéreas nacionais e internacionais.

Há muitos anos já se pratica a tanatopraxia em outros países, que nada mais é do que a denominação empregada para a técnica de preparação de corpos humanos, vitimados das mais variadas formas de óbito. Corresponde à aplicação de produtos químicos em corpos falecidos, visando a sua desinfecção e o retardamento do processo biológico de decomposição, permitindo a apresentação dos mesmos em melhores condições para o velório. Diferente do embalsamamento, essa técnica não utiliza formol ou realiza a retirada de qualquer órgão.

Seu princípio está na aplicação de um líquido conservante e desinfetante, que devolve a aparência natural do corpo, evitando extravasamento de líquidos, inchaço e garantindo um aspecto semelhante ao que apresentava em vida. Tem por objetivo, ainda, evitar a propagação de moléstias contagiosas e doenças para a comunidade, visto que com essa preparação o corpo recebe um tratamento especial com substâncias germicidas.

Através da tanatopraxia, é possível realizar a restauração facial e do corpo em caso de acidente; permitir que a família possa permanecer mais tempo no velório; ou mesmo para que o corpo possa ser transportado a grandes distâncias para o enterro, bem como para cumprir com as determinações legais para o traslado.

O tempo mínimo para a preparação de um corpo com "causas mortis" natural varia de 60 a 90 minutos, dependendo de fatores intrínsecos e extrínsecos que acometeram o corpo, ou seja: aonde, como e quando aconteceu o óbito. Estas e outras variáveis existentes determinam o tempo de preparação, que pode se estender a aproximadamente 4 (quatro) horas para o completo processo de preservação corporal.

Exumação

O ato de exumar é a retirada dos restos mortais humanos da sepultura, que pode acontecer por:

Determinação judicial - para casos de teste de paternidade, através do exame de DNA e investigações policiais que necessitem de novo laudo médico. Nestes casos, a exumação pode ser realizada em qualquer período, desde que esteja acompanhada pelas autoridades relacionadas ao caso em questão. 

Fins administrativos - para reaproveitamento do espaço do jazigo, permitindo uma nova ocupação na sepultura. Esse procedimento possibilita maior disponibilidade de gavetas nos jazigos, onde, a cada novo sepultamento, a família pode solicitar ao cemitério a exumação da pessoa sepultada anteriormente, preservando os restos mortais em uma urna menor e, dessa forma, cedendo espaço para um novo sepultamento no mesmo jazigo. 

Liberação do jazigo - quando os restos mortais são desenterrados para que haja a mudança de um cemitério para outro (traslado). Nesta situação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária permite que os procedimentos sejam realizados em um período mínimo de três anos, contados a partir da data do falecimento. Existem alguns casos, onde, mesmo dentro deste prazo, não é possível realizar a exumação, pois dependem de certos fatores, como causa da morte, tipo de sepultura, tratamentos médicos pré-falecimento, entre outros. 

Pensão por morte

Tem direito a ela os dependentes do segurado que falecer, inclusive por acidente de trabalho. A Previdência Social não exige carência (tempo mínimo de contribuição), entretanto, o óbito deve ter ocorrido enquanto o empregado ou o trabalhador avulso estivesse preenchendo os requisitos de segurado. Além disso, é necessário que o dependente comprove essa condição na data do óbito.
Os dependentes do segurado da Previdência que vier a falecer podem solicitar a pensão por morte pela Internet. Por meio do serviço, o dependente pode se cadastrar, requerer a pensão e escolher a Agência da Previdência Social para a qual deve ser encaminhada a Certidão de Óbito e os demais documentos necessários para a liberação do benefício. O serviço tem a finalidade de tornar mais rápida à concessão da pensão, facilitando os procedimentos para requerê-la. O requerimento por meio eletrônico deve ser efetuado em um período de até 12 meses da data do óbito.

Os dependentes podem ser de dois tipos: ''preferenciais'' e ''demais dependentes''. A Previdência considera preferenciais o cônjuge, o (a) companheiro (a), homossexual ou não; e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido. Os dependentes preferenciais não precisam comprovar a dependência econômica. Em contrapartida, a companheira (o), homossexual ou não, deve comprovar a união estável.
Os ''demais dependentes'' são divididos em duas classes. Na primeira delas, estão incluídos os pais; e na segunda, o irmão, não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido. É exigida deles a comprovação de dependência econômica, além da inexistência de dependentes preferenciais para que possam receber a pensão por morte.

 

Seguro DPVAT

O DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (vias terrestres). A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com essa responsabilidade.


O Seguro Obrigatório DPVAT foi criado com o objetivo de garantir às vítimas de acidentes causados por veículos, ou por suas cargas, indenizações em caso de morte e invalidez permanente, e o reembolso de despesas médicas. As indenizações do DPVAT são pagas independentemente de apuração de culpa, da identificação do veículo ou de outras apurações, desde que haja vítimas, transportadas ou não. O Seguro determina que todos os veículos automotores de via terrestre, sem exceção, paguem o DPVAT.


O atendimento às vítimas e beneficiários é feito por extensa rede distribuída em todo o território nacional. Ao interessado, basta escolher uma das seguradoras consorciadas e apresentar a documentação necessária. Complementando essa estrutura de atendimento, a Seguradora Líder disponibiliza a Central de Atendimento DPVAT (0800-221204), que atende gratuitamente ligações de todo o Brasil, de segunda a sexta feira, no horário das 8h às 20h, e, aos sábados, das 9h às 15h. Além disso, coloca à disposição do público um endereço eletrônico para contato, através deste site.


O Seguro DPVAT oferece três coberturas:

  • Morte decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos;
  • Invalidez permanente total ou parcial decorrente de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou cargas transportadas por esses veículos. O valor da indenização é calculado com base no percentual de invalidez permanente enquadrado na tabela de Normas de Acidentes Pessoais. Para esse efeito, leva-se em consideração o laudo médico emitido ao fim do tratamento e, conforme a necessidade, o laudo pericial;
  • Despesas de assistência médica e suplementares (DAMS) decorrentes de tratamento realizado, sob orientação médica, por motivo de acidente envolvendo veículos automotores de via terrestre ou por cargas transportadas por esses veículos. A cobertura de DAMS prevê o reembolso de despesas devidamente comprovadas.

 

Plano de Assistência Funeral

O Plano de Assistência Funeral garante todo serviço funerário, oferecendo tranquilidade no momento mais difícil da vida do ser humano que é a partida de alguém que se ama. O Plano Funeral inclui serviços como remoção, traslado, velório, ornamentação, urna, capela, coroa de flores, locação de Sepultura, folha de presença, despachante e uma atendente social para dar todo aos familiares. 

Traslado de Corpos: Nacional e Internacional

O traslado é necessário quando se precisa transportar um corpo falecido de um local para outro, seja outra cidade, Estado ou país, bem como quando se quer tirar um corpo de um cemitério e levar para outro na mesma cidade ou até quando se é necessário mudar o corpo de jazigo no mesmo cemitério.

Documentos necessários para traslado nacional:

  • RG (do falecido);
  • Certidão de Óbito;
  • Guia da Polícia Civil;
  • Guia de Traslado da Polícia Federal;
  • Termo de embalsamento;
  • Documento da Vigilância Sanitária.

Documentos necessários para traslado internacional:

  • Consulado;
  • Policia Federal;
  • Vigilância Sanitária;
  • Policia Civil;
  • Companhia Aérea.
  • Observação: Para os Consulados Italiano e Holandês, se faz necessário o atestado de doença não infectocontagiosa.